Não tenho dúvidas de que as políticas culturais desempenham um papel crucial na discussão sobre a emergência climática. Sem uma política ativa de fomento, comunidades tradicionais, povos originários e quilombolas não têm garantia de alcançar a sustentabilidade, que deve vir por meio de suas próprias expressões e manifestações culturais, e não de atividades predatórias como o garimpo, a exploração das florestas e a poluição das águas. Caso contrário, suas cosmologias correm o risco de serem engolidas pela lógica neoliberal que tem silenciado outras visões e possibilidades de desenvolvimento humano nas últimas décadas.

Além disso, as políticas também oferecem uma oportunidade concreta de assegurar que a sociedade como um todo possa usufruir dos bens culturais produzidos e, assim, se engajar em temas relacionados à conscientização sobre a emergência climática. Com um financiamento contínuo, temos uma capacidade exponencial de garantir essa realidade em todos os territórios do Brasil.

Em uma terceira perspectiva, temos discutido a criação de protocolos que devem influenciar o desenho, a execução das políticas e o desenvolvimento da economia criativa, com foco na sustentabilidade. Estamos falando de mais de 15 bilhões de reais em fomento direto ou indireto à cultura, gerando desenvolvimento, circuitos econômicos e cadeias produtivas que precisam ser estruturadas com base nesses princípios. As diretrizes da nova etapa da Política Nacional de Economia Criativa2, que serão implementadas a partir do próximo ano, buscam promover resiliência para que as comunidades tradicionais tenham condições de sobreviver e se desenvolver, irradiando seu modo de vida, suas manifestações e linguagens artísticas, com produção, fomento, distribuição e circulação adequados.

No escopo do Sistema Nacional de Cultura3, que está sendo regulamentado agora, estamos desenvolvendo um conjunto de sistemas e planos setoriais, como o Plano Nacional de Cultura, a ser enviado para o Congresso no ano que vem, em que uma das dimensões centrais é a da sustentabilidade. Nesse sentido, estamos desenvolvendo também a Política Nacional e o Plano Nacional para as Culturas Populares e Tradicionais4, que busca dar não apenas visibilidade, mas também organizar essas políticas.

Hoje, temos no contexto do governo federal, políticas e estruturas específicas para as comunidades tradicionais, quilombolas e povos originários. Quando discutimos, por exemplo, o desenvolvimento das políticas de ações afirmativas dentro do fomento, tanto da Lei Paulo Gustavo quanto da Aldir Blanc, nós tivemos o acompanhamento do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Igualdade Racial nesses debates. Então, no ministério, estamos focando em constituir esses planos também com a participação e o compromisso de diferentes entes federados com as agendas setoriais.

Por fim, no âmbito internacional, temos defendido, desde o ano passado, na carta do G20 e, novamente este ano, no âmbito dos BRICS, da Unesco e em outros fóruns onde participamos ativamente, a criação de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável específico para a cultura. Uma proposta que fortalece a visibilidade dessa pauta em nível global e gera compromissos por parte dos países em garantir a criação de estruturas institucionais, com financiamento e capacidade de atuação. Dessa forma, busca-se assegurar que as cosmologias, os saberes e fazeres das comunidades tradicionais e originárias tenham lugar nas políticas públicas.